Um levantamento feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstra que dos 5.564 municípios existentes apenas 77 cidades com mais de 200 mil eleitores nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul realizam eleição em segundo turno. Pelos dados do TSE, este número aumentaria para 282 municípios com direito a realização de segundo turno se o número base fosse de 60 mil de eleitores por município, conforme indica a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2008), apresentada pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-Pará) e que começou a ser debatida nesta sexta-feira no Congresso Nacional.
Tradicionalmente, segundo o deputado, um município para ser considerado uma grande cidade, comumente, abriga entre 200 e 250 mil habitantes. “Este critério não pode ser aplicado em todo Brasil, pois a região Norte possui a maior extensão territorial, com 3.851.560 quilômetros quadrados e representa 45,2% do território nacional e tem uma população estimada em mais de 14 milhões de habitantes. É fundamental rever a Constituição”, defende.
Ele cita como exemplo a própria Região Norte, onde somente cinco municípios têm segundo turno. “Com a aprovação da PEC seriam 19 cidades. No Pará, por exemplo, dos 143 municípios existentes, somente dois possuem mais de 200 mil eleitores. Com a aprovação da PEC este número saltaria para 11 cidades com segundo turno. Na região Sudeste realizam eleições em segundo turno somente 42 municípios. Com a aprovação da proposta seriam 150 cidades”, afirma o deputado.
O parlamentar explica que a sua iniciativa é modernizar a Constituição de 1988, em seu artigo 29, que estabeleceu que o segundo turno somente ocorrerá em cidades com mais de 200 mil eleitores. “Ter como base 60 mil eleitores é ampliar a participação da população no processo eleitoral, defender os projetos políticos apresentados pelos candidatos e obter uma maior democratização da gestão do desenvolvimento dos municípios brasileiros”, defende.
Para Zé Geraldo, na Região Norte, por exemplo, um município que possua 60 mil eleitores, com uma média de 100 mil habitantes, é uma grande cidade e têm uma relevância econômica, política e social para o desenvolvimento do Estado. “Isso demonstra a necessidade de ajuste na Constituição para democratizar a realização de segundo turno nos municípios de 60 mil eleitores. Afinal não há sentido um candidato que, muitas vezes, sequer atinge um terço dos votos válidos ser administrador de um município”.
Neste contexto, segundo o parlamentar, “a PEC assume também um caráter educativo, pois ampliaria a mobilização do eleitorado, que optou por uma candidatura que se demonstrou, no primeiro turno, com baixa expressão, para uma nova escolha e por um candidato que tenha maior aproximação com as suas convicções. Não é raro no Brasil eleger um prefeito com percentuais de apenas 25% ou 30% da preferência do eleitorado e causar a perda da credibilidade no gestor eleito por parte da maioria da população”, detalha.
Os números do TSE podem sofrer alterações em sua proporcionalidade até o dia 7 de maio, quando encerra o prazo de alistamento eleitoral, uma vez que dezenas de municípios contavam com números de eleitores próximos dos 60 como dos 200 mil eleitores em dezembro passado, quando foi realizado o levantamento.
Assessoria de Imprensa
Kid dos Reis
Fonte: Site Dep. Zé Geraldo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário