PAC Amazônico é desafio para bancada federal do Norte, afirma Paulo Rocha

O deputado Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito coordenador da bancada da Região Norte na Câmara dos Deputados.O parlamentar petista terá o papel de montar uma pauta consensual entre os 86 parlamentares que representam os sete estados da região.

Rocha que já tem a experiência de ser o atual coordenador da bancada paraense, tem no PAC Amazônico e nas questões da Reforma Tributária os principais objetivos da sua gestão. Ele aponta esses dois pontos como fundamentais para o sucesso na sua nova empreitada

Confira a íntegra da entrevista do deputado ao jornal O Liberal:

Qual o principal desafio à frente da coordenação da bancada da região Norte?

O grande desafio é unir uma bancada com cerca de 100 parlamentares em torno dos interesses específicos da Amazônia. É montar uma pauta que unifique esses interesses, como o PAC Amazônico, que envolve investimentos e grandes interesses na região. A bancada pode usar da sua força política para cobrar do governo uma maior velocidade desses investimentos.

O PAC amazônico será o principal elo entre os parlamentares nortistas?O PAC da Amazônia e as discussões sobre a Amazônia na reforma tributária, por exemplo. Queria ou não queira a oposição, mas após os governos militares, esse é o maior investimento que está acontecendo na Amazônia. Então eu acho que é papel da bancada usar sua força política para que isso seja realmente efetivado. A questão da BR-163, o asfaltamento da Transamazônica, investimento nas hidroelétricas, investimento nas hidrovias, são grandes investimentos hoje para a Amazônia. Mas pode se perder, se deixar no ritmo burocrático de governo. Não é nem vontade política, a decisão do governo já foi tomada, agora é fazer a máquina de governo efetivar a decisão política. Para isso, acho que a força da bancada da Amazônia é muito importante.

Quando o senhor vai tratar desses assuntos com o presidente Lula?O primeiro passo é uma audiência com o presidente da República. Vou levar a ele o resultado do simpósio sobre a Amazônia, que discutiu o Plano Sustentável da Amazônia (PAS). É uma proposta do inicio do primeiro mandato que ainda não se efetivou. Eu acho que conceber um plano global para a Amazônia, aproveitando todos os acúmulos que já tem nesse processo é uma tarefa fundamental da bancada. Para a gente não ficar submetido a eventuais ações. Exemplo, surgiu o tal do desmatamento, aí vem uma ação, arco de fogo etc. Ou seja, não tem uma ação constante de governo para a Amazônia. E quem tem que pensar a Amazônia não é o poder central. Quem tem que pensar a Amazônia são os próprios amazônidas. Eu acho que essa visão é o grande norte da bancada da Amazônia.

O que há de novo nessa proposta para a Amazônia?

O novo é movimentar a classe política. O que surgiu lá, com certeza, são velhas propostas já acumuladas há algum tempo. Acho que o papel desse simpósio foi de novo sintetizar tudo isso que está acumulado, mas, principalmente, conscientizar a classe política em torno dessa visão de que a Amazônia tem de ser pensada pelos próprios amazônidas. O desafio é manter isso vivo.

O outro elo apontado pelo senhor foi a questão tributária. Qual os pontos dessa reforma que o senhor destaca de interesse para a Amazônia?Nós sempre fomos uma fonte produtora de matéria-prima para o resto do país e somos também consumidores. Tem uma discussão em torno de o imposto ser cobrado no inicio do processo de produção ou no consumo. Tem esse debate. A Amazônia tem que aproveitar esse momento como uma grande produtora de matéria prima, portanto não industrializa, mas consome muito. Quer dizer, aonde nós somos beneficiados em uma reforma tributária onde nós somos grandes produtores de matéria-prima, mas não industrializamos? Então tem que haver um equilíbrio capaz de assegurar esse potencial. Outra coisas que tem que se resolvida, o problema da Zona Franca de Manaus. Tem uma decisão política até 2023, mas aquilo precisa ser uma definição perene. A outra coisa é a compensação da Lei Kandir para estados exportadores, como o Estado do Pará. Isso tem que ser resolvido. Então, tem diversos temas na Reforma Tributária para que a bancada se debruce.

Existe uma proposta pelo fim da Lei Kandir. Qual a sua posição?

Em relação a Lei Kandir, é verdade que tem que ter incentivos para as empresas exportadoras. O nosso Estado é um grande exportador, com empresas grandes exportadoras que é o caso da mineração, da indústria madeireira..., então tem que ter incentivos para as empresas. Só não pode o Estado perder, sendo apenas exportador. Está agregado, não basta ter o fim da Lei Kandir. Ela tem que estar agregado com o que o Estado brasileiro force também as empresas a agregar valor no Estado exportador. Então, verticalizar a produção. É o caso que estamos discutimos sobre o minério da Vale do Rio Doce. Ela pode exportar tudo? Não, tem que exportar parte e verticalizar a outra parte.

Assessoria Parlamentar

Fonte:Portal do PT