
A secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, recebeu na manhã desta sexta-feira (5) uma comissão de quatro representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), na sede da Seduc, em audiência solicitada pelos sindicalistas. Iracy Gallo reafirmou aos profissionais da educação o compromisso do governo em garantir que os servidores do Estado não tenham perdas salariais, por meio dos reajustes concedidos no contracheque do mês de maio, retroativos a 1º de fevereiro.
As demais categorias do funcionalismo público já receberam os seguintes percentuais de aumento salarial: 12% para nível fundamental; 9,93% para nível médio, e de 6% a 7,5% para nível superior, que repõem as perdas inflacionárias do ano e possibilitam ganho real.
"O governo já concedeu, retroativo a 1º de fevereiro, os percentuais de reajuste possíveis de ser concedidos num contexto de crise econômica mundial. Essa reunião era para conclamá-los, mais uma vez, ao retorno ao trabalho, para garantir o direito à educação aos nossos estudantes e reafirmar que a mesa permanente de negociação, na qual estamos discutindo o Plano de Cargos e Carreiras, terá continuidade", afirmou a secretária.
Determinação judicial - Iracy Gallo observou, ainda, que o governo propôs que seja formada uma comissão paritária, com membros da Seduc e Sintepp, para analisar os números do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). "A posição do governo sempre foi clara de que não há possibilidade orçamentária de aumento do abono Fundeb. Este governo já está utilizando 76% do Fundeb para o pagamento dos professores", afirmou.
A secretária informou ainda sobre a sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, assinada na tarde da última quinta-feira (4), que declarou a ilegalidade da greve. Os dias parados serão pagos aos professores quando houver a reposição das aulas, disse Iracy Gallo. "Nós vamos processar o desconto dos dias parados e pagá-los quando houver a efetiva reposição das aulas. O importante nesse momento é garantir os 200 dias letivos dos nossos estudantes", ressaltou a secretária, ao destacar que a maioria dos professores já retornou à sala de aula.
O coordenador do Sintepp, professor Eloi Borges, disse que a direção grevista está convencida de que não há mais como avançar com relação ao índice de reajuste solicitado pela categoria, que era de 30%. A comissão de professores abandonou a audiência, que durou apenas cerca de 20 minutos, ainda com pessoas inscritas na mesa.
Sem a participação garantida na audiência, o vice-presidente da União Brasileira de Estudantes (UBEs), Ozinaldo Alves Freitas, do 3º ano da Escola Estadual Eunive Weaver, localizada no bairro da Pratinha, relatou a preocupação com o atraso no calendário de aulas. "Nossa preocupação é principalmente com os estudantes do 3ª ano, que estão sendo totalmente prejudicados pela greve. Porque os professores já afirmaram que não vão dar aula aos sábados. A gente não está sendo contra a greve ou contra o governo. A gente é a favor que os estudantes tenham aula e uma educação pública de qualidade", declarou.
Também participou da audiência o sub-chefe da Casa Civil, Jorge Panzera.
Fonte e Foto: Ascom/Seduc
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