A avaliação da Política de Combate ao Trabalho Escravo no Pará é tema da audiência pública

A avaliação da Política de Combate ao Trabalho Escravo no Pará é tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado - que é presidida pela Deputada Estadual Bernadete ten Caten (PT) - realiza nesta quinta-feira (24/04), a partir das 9 horas da manhã, no auditório João Batista, na sede daquela Casa de Leis.
No ano passado, o total de 277 trabalhadores mantidos em regime de semi-escravidão foi libertado no Pará pela ação da unidade móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Já em âmbito nacional, foram mais de seis mil trabalhadores libertados, a maioria nos canaviais do Nordeste brasileiro.
A realização da audiência, que entra no clima dos debates do Feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, foi requerida pelo Deputado Estadual Arnaldo Jordy (PPS).

Várias entidades governamentais e representativas do movimento social foram convidadas ao evento, com destaque às que fazem parte da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
Confira algumas das instituições convidadas para a audiência: Ministério da Justiça; Ministério do Trabalho; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Delegacia Regional do Trabalho (DRT) – Pará; Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Secretaria Estadual de Integração Regional (Seir); Secretaria Estadual de Emprego, Trabalho e Renda (Seter); Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Defensoria Pública do Estado; Polícias Federal, Civil e Militar; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh); Movimento Sem Terra (MST); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri); Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT); Tribunal de Justiça do Estado (TJE); Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Ministério Público do Trabalho; Associação dos Advogados Trabalhistas; e Associação dos Magistrados do Trabalho do Pará (Amatra).

Por Enize Vidigal
Foto: Ozéas Santos

Fonte:Alepa.