A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) realiza reuniões, desde quarta-feira (23), com lideranças e moradores das áreas que serão beneficiadas com obras de urbanização e saneamento para esclarecer detalhes sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A programação de reuniões, no auditório da Cohab, começou pela comunidade Pantanal (rodovia Transmangueirão). Depois, houve o encontro com a comunidade Fé em Deus (rodovia Augusto Montenegro), na sexta-feira (25), e nesta segunda-feira (28) com a comunidade da Pratinha.
O assunto mais debatido tem sido a forma de participação popular nos serviços e obras a serem executados em Belém, Castanhal e Ananindeua. Pela proposta do governo, que vem sendo apresentada pela Cohab, as comunidades de cada área beneficiada poderão acompanhar e fiscalizar as obras, através da Comfis (Comissão de Fiscalização eleita pelos próprios moradores da área). Detectado qualquer problema, a Comfis deverá encaminhar à Cohab, por escrito, propostas de solução que julgar adequadas.
A coordenadora do projeto social da Cohab, Salime Leite, informou ainda que pela mesma proposta do governo, caso haja alguma pendência não solucionada, caberá à Comfis solicitar providências junto ao Conselho Gestor, que é o órgão consultivo e fiscalizador de controle social do serviço público dos projetos do PAC. Integram o Conselho Gestor 16 membros efetivos e 16 suplentes, representantes do poder público e da sociedade, de forma assim distribuída: UGPAC, 1 efetivo/suplente; Cohab, 1 efetivo/suplente; 1 Cosanpa, 1 efetivo/suplente; Sedurb, 1 efetivo/suplente; Caixa Econômica Federal, 1 efetivo/suplente; município, 5 efetivos/5 suplentes; e movimento popular, 5 efetivos/5 suplentes.
A coordenadora também explicou que os moradores eleitos para integrar a Comfis serão treinados e capacitados adequadamente para exercerem suas funções. “Será mostrado a eles o que é um boletim de medição e,
principalmente, como traduzir um relatório técnico.
Desta forma, eles poderão de fato acompanhar e
fiscalizar os serviços e atividades que serão desenvolvidas nos empreendimentos”, diz Salime Leite.
Os moradores não escondem a ansiedade em participar do processo. José Costa, um dos líderes da comunidade Fé
em Deus, por exemplo, acha que todas as informações sobre os projetos do PAC devem ser logo repassadas à
comunidade.
“Se a obra já está iniciando, então temos que acompanhar tudo também desde o início”, argumenta.
Já para Luís Carlos de Jesus, líder da comunidade Pratinha, é preciso primeiro capacitar os fiscais das obras. “Se a gente não passar por um treinamento, como vamos saber se o material que será usado nas obras é ou não o mais adequado? Minha sugestão é que a escolha dos fiscais se dê o quanto antes para gente poder acompanhar tudo desde o começo”, afirma.
Para o gerente de Urbanização da Cohab, Raimundo Miranda, é preciso ter um pouco mais de paciência. “Nossa idéia é orientar e esperar que cada comunidade eleja seus fiscais, para que, a partir disso, eles sejam capacitados e passem a receber essas informações”, defende, acrescentando que tudo vem sendo discutido à exaustão com cada comunidade, respeitando os princípios democráticos e de participação popular deste governo. A agenda de reuniões da Cohab com as comunidades prossegue até o dia 5 de maio.
Serviço
Veja o calendário de reuniões:
Já acontecidas: Pantanal (23/04), Fé em Deus (25/04), Pratinha (28/04).
Programadas: Taboquinha (29/04), Jardim Jader Barbalho (30/04) e Jaderlândia/Castanhal (05/05).
Texto: Maílza Lisboa – Cohab
Fonte: Da Redação Agência Pará
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