O governo federal realiza em Brasília, no período de 6 a 8 de junho, a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). A primeira conferência nacional com essa abordagem no mundo, terá como tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT).
O objetivo do encontro é propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o programa Brasil sem Homofobia - Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que milita nas causas GLBTs desde o início de seu mandado parlamentar, ressalta a importância do evento e explica que ele é fruto de muito trabalho. "Esta conferência é resultado da ação dos movimentos sociais organizados e da sensibilidade do governo federal, que tem demonstrado o compromisso em combater qualquer tipo de discriminação. Sabemos que a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais tem seus direitos humanos constantemente violados e é uma das que sofre todo tipo de discriminação, violência, agressão e estigmatização", afirmou.
Segundo a parlamentar, a conferência será um marco histórico para o movimento. "Esperamos efetivar ações que garantam o exercício da cidadania de GLBT. Este será o momento de transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com o devido enraizamento em nossa esfera pública. Quero parabenizar o Governo Lula pela convocação deste evento. São milhões de cidadãs e cidadãos que necessitam de reconhecimento no ordenamento legal e o atendimento das políticas públicas. Não podemos mais tolerar práticas discriminatórias no Estado democrático brasileiro", disse.
Conferências estaduais - Os preparativos para a conferência nacional incluem, entre outras ações, a realização de conferências regionais preparatórias para o evento nacional. Na semana passada ocorreu a 1ª Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) do Rio Grande do Norte. A Conferência Estadual definiu propostas de políticas públicas de promoção da cidadania GLBTT que serão levadas à Conferência Nacional. Eventos semelhantes ocorrem em vários outros estados até o dia da conferência nacional.
No evento, também foram eleitos os delegados e delegadas representantes da sociedade civil e do poder público que vão participar do evento nacional.
Conferência - Convocada por Decreto presidencial de 28 de novembro de 2007, a Conferência será coordenada pela Sub-secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Para a deputada Fátima Bezerra, essa conferência realizada na data da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirma o compromisso do presidente Lula em tratar a questão dos direitos humanos como uma política de estado.
Edmilson Freitas com assessoria parlamentar
Fonte. Informes PT
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