Repassar aos municípios paraenses estaduais correspondentes a 50% do valor dos incentivos federais para a manutenção das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) na zona rural e ribeirinha dos municípios paraenses é uma das propostas do governo do Estado para ampliar e melhorar as ações na área de Atenção Básica no Pará.
A informação foi dada nesta segunda-feira (28), pela secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Rossetti, durante palestra sobre o tema "Estratégia Estadual de Financiamento dos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família", no evento promovido pelo Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) dentro do XIV Congresso Médico Amazônico, que está acontecendo no Hangar.
Dessa forma, para manutenção mensal de uma equipe de ESF, serão repassados aos municípios R$ 8.100,00 por mês pelo governo federal e mais R$ R$ 4.050,00 pelo do governo estadual. Para equipe de Saúde Bucal, R$ 2.550,00 pelo governo federal e R$ 1.275,00 pelo estadual, para cada ACS, R$ 532,00 pelo governo federal mais R$ 266,00 pelo estadual.
Para o Nasf tipo I, R$ 20.000,00 pelo governo federal e mais R$ 10.000,00 pelo governo estadual e Nasf tipo II, R$ 6.000,00 pelo governo federal e mais R$ 3.000,00 pelo governo do Estado.
Segundo a secretária, essa proposta de incentivo financeiro está em fase de elaboração de critérios para liberação dos recursos e construção de indicadores de monitoramento e avaliação.
A finalidade da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é tirar do Pará o título de Estado com menor cobertura de Saúde da Família, alcançando um índice de apenas 32,52%, muito baixo para um trabalho que existe há 14 anos. A Sespa também pretende ampliar a cobertura de ACS e ESB, atualmente com índices de 74,21% e 26,66% respectivamente.
Hoje, o Estado dispõe de 11.440 ACSs, 715 ESFs, 302 ESBs I e três ESBs II implantadas.
O repasse dos recursos vai permitir, ainda, a implantação de Nasfs, que têm o objetivo apoiar a inserção das ESFs na rede serviços e o processo de territorização e regionalização a partir da Atenção Básica, incorporando outros profissionais de nível superior. Assim, cada Nasf 1 deverá ser composto de no mínimo cinco profissionais de nível superior (médico, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiologia, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional) e o Nasf 2 formado por no mínimo três profissionais de nível superior das mesmas categorias do Nasf 1, menos o médico.
Outras propostas apresentadas por Laura Rossetti são: ampliar o acesso à saúde de populações rurais e ribeirinhas em situação de desigualdade na universalização da atenção; aumentar o número de localidades acompanhadas pelas EACS, ESF e ESB da zona rural e ribeirinha; e incentivar a implantação das equipes já qualificadas, que atuarão nas áreas priorizadas para recebimento do incentivo estadual.
Ela informou que em 2007, o governo do Pará investiu em construção, reforma, ampliação, equipamentos e custeio da Atenção Básica R$ 10.485.226,71, que foram transferidos aos municípios por meio de convênios.
Por fim, a secretária apresentou os grandes desafios para a Atenção Básica no Brasil: manutenção de incentivos financeiros federais e estaduais; política adequada de recursos humanos, que permita a fixação dos profissionais de saúde e proporcione satisfação no trabalho; ampliação da formação de médicos generalistas; políticas de formação profissional e de educação permanente adequadas para o desenvolvimento de suas amplas atribuições em atenção primária em saúde, implementar políticas intersetoriais promotoras da saúde; e iniciativas municipais competentes para enfrentar a diversidade existente no país e em especial na Amazônia.
Texto: Roberta Vilanova - Sespa
Fonte: Da Redação Agência Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário