A comoção nacional gerada pela crescente onda de violência contra crianças, inclusive no Pará, dominou os debates do plenário da Assembléia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (24/04). A deputada Bernadete ten Caten (PT) apresentou projeto de lei para que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) inclua, no programa a de capacitação de professores, a preparação desses profissionais para identificar as vítimas de maus-tratos dentro das salas de aula. “Depois de casa, a escola é onde as crianças e os adolescentes passam mais tempo. O professor tem um papel estratégico na identificação dos alunos vitimizados”, justificou ela.
“Tivemos o assassinato da menina Isabela Nardoni, de cinco anos, em São Paulo. Agora, as mortes brutais dos meninos Petrus Orozco, de 4 anos, em Bragança, e Yuri Alves, de 11 anos, em Ananindeua. Essa realidade cruel conclama a sociedade civil e o poder público a tomar providências urgentes”, ressaltou ela.
O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obriga os professores, médicos e dirigentes de estabelecimentos de saúde e ensino a denunciarem os casos de maus tratos a crianças e adolescentes, mesmo que sejam apenas suspeitos, sob pena de pagar multa de 3 a 20 Salários Mínimos (ou seja, de R$ 1.245,00 a R$ 8.300,00).
“Segundo o Unicef, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica, diariamente, no Brasil. Isso é estarrecedor. Os acidentes e as agressões são a primeira causa de morte entre as crianças de um a seis anos, no País, sendo que 70% das denúncias de agressão física a crianças, a agressora é a própria mãe. Essa situação ”, revelou Bernadete.
A mesma deputada, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, também começou a recolher as assinaturas dos demais membros dessa comissão para o requerimento que será enviado ao Senado apoiando a aprovação do Projeto de Lei 638, de autoria de Cristóvão Buarque, que também prevê a capacitação dos professores para identificar os alunos vítimas de maus-tratos e abuso sexual.
IMPRENSA – Bernadete apresentou ainda um requerimento para que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) orientem os veículos de comunicação e os jornalistas a estimular a população a denunciar os crimes de violência contra crianças e adolescentes, bem como divulgar os órgãos de recepção dessas denúncias, como o Disk-Denúncia 100.
Por Enize Vidigal
Fonte: Alepa
Nenhum comentário:
Postar um comentário