Avançam propostas de regulamentação e fiscalização da nossa floresta.
Projeto preparado pelo governo federal vai controlar de perto a atuação de estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, na Amazônia Legal. Uma das ações determina a necessidade de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para utilização dos recursos da floresta por estrangeiros. A medida, que visa coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica, cancela o visto ou residência de visitante do exterior que não tenha o documento. Preparada pela Secretaria Nacional de Justiça, a proposta da nova Lei do Estrangeiro prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. O governo estuda ainda a criação de estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o país. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.
Noutra ponta, a Operação Arco de Fogo, deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia, vai acirrar a fiscalização em Mato Grosso nos próximos dias. Cerca de 250 homens do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarão em três eixos no estado, identificados como bases da exploração ilegal da floresta. A operação é coordenada pela Polícia Federal e além do Ibama, conta com a atuação da Força Nacional de Segurança. Além desta ação conjunta, outra operação de combate ao desmatamento também está em curso na região, coordenada pelo Ibama. Desde o inicio de março a Operação Guardiões da Amazônia apreendeu 37 mil metros cúbicos de madeira ilegal, aplicou mais de R$ 168 milhões em multas, lacrou 27 serrarias e madeireiras e embargou 14 mil quilômetros quadrados de áreas irregulares nos nove estados da Amazônia Legal.
Com informações do Estadão e da Agência Brasil
Fonte:Contruido um novo Brasil
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