Os secretários Iracy Gallo (Educação), Raimundo Trindade (Fazenda) e José Júlio (Planejamento), e Ângelo Carrscoza (Câmara Setorial de Gestão)
A proposta do governo do Estado aos trabalhadores em educação de reajuste salarial de 9,21% para o nível operacional, 10,07% para nível médio e 6% para nível superior foi apresentada, em entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (25), no Centro Integrado de Governo (CIG), pelos secretários de Estado de Fazenda, José Raimunmdo Trindade; de Educação, Iracy Gallo; e de Planejamento, José Júlio Lima.
A política de remuneração significa reposição da inflação e ganho real à categoria, em 2008. Além do percentual de aumento, será concedido auxílio-alimentação a todos os servidores públicos, na forma de pecúnia, com pagamento no contra-cheque.
Na medida em que os sindicatos assinarem acordo com o governo do Estado, o reajuste será aplicado nos salários. “Há interesse do Governo Popular de valorizar o servidor. Se os governos anteriores tivessem o compromisso de não ter perda salarial, não haveria este acúmulo. O problema é que doze anos não cabem em dois, é matematicamente impossível”, criticou o secretário de Estado da Fazenda.
O governo do Estado se mantém aberto à negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que deflagrou greve da categoria. Segundo ele, apenas 5% da categoria no interior aderiram ao movimento e menos de 20% na região metropolitana. “Os servidores entendem que nós, sim, temos o compromisso com os seus interesses históricos. Apenas a minoria achou que a intransigência é o melhor caminho”, avaliou.
Trindade reforçou que o governo do Estado está disposto a assinar decreto concedendo o auxílio-alimentação a todos os servidores, pois hoje somente 14 mil recebem o benefício. Se aprovada a proposta, o auxílio-alimentação implicará em R$ 90 milhões ao ano, que, somado ao reajuste, resultará num custo adicional de R$ 290 milhões ao ano.
Ganho real - A inflação registrada entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2007 foi de 4,5%. Aos trabalhadores de nível médio, o ganho real será acima de 6%. Eles representam em torno de 35% da categoria. Os trabalhadores de nível operacional, aqueles que possuem ensino fundamental e recebem um salário mínimo, são 20% dos servidores. E os de nível superior terão ganho real de quase 2%. “Nesta faixa da categoria, no salário base reajustado em 6% ainda incidirá a gratificação de 80% pela formação em nível superior”, detalhou o secretário de Estado de Fazenda.
Ele salientou que, em 2007, foi dado um reajuste de 9,8% aos servidores públicos, acima da média praticada em outros estados e da inflação do período, de 4,8% (INPC). O ganho real, portanto, foi de 5%. “A determinação da governadora Ana Júlia Carepa é que nos quatro anos deste Governo Popular não haja perdas inflacionárias aos trabalhadores. Por isso, este ano, faremos a reposição total da inflação”, enfatizou.
José Júlio ressaltou que a proposta respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os limites prudencial e máximo de gastos com pessoal, e não impede a concretização de compromissos de investimentos e serviços assumidos para as 12 regiões de integração. “Nossa intenção é ampliar a participação dessas regiões, não apenas a metropolitana, nas políticas públicas”, comentou.
Para dar conta do reajuste e auxílio-alimentação, o governo do Estado fará ajustes nos gastos em setores, como combustíveis, telefonia e energia elétrica.
Outros benefícios – Na coletiva, o secretário de Estado da Fazenda anunciou que será garantido um programa habitacional - o “Habitar Melhor” -, de moradia aos servidores de duas áreas, inicialmente educação e segurança. O programa se destina aos trabalhadores na faixa de um a cinco salários mínimos, nos municípios de Marituba, Santa Bárbara e Ananindeua, e na faixa de um a oito salários mínimos, em Belém.
A perspectiva é ampliar às demais áreas do governo do Estado, nos próximos dois anos. “Queremos entregar duas mil residências este ano. O estudo financeiro está em andamento na Cohab (Companhia de Habitação do Pará) e o de engenharia fica pronto até o lançamento pela governadora, em outubro. Pretendemos ampliar o programa às demais áreas do governo, nos próximos dois anos”, disse.
A descentralização das ações também foi exemplificada com o CrediLeitura. De acordo com Trindade, esta política de valorização atendeu 5.200 professores, em 2005. Em 2006, não houve beneficiados. E no ano passado, 10.500 professores receberam o crédito de R$ 150,00 para aquisição de livros, distribuído de forma descentralizada em todo o Estado. “Em 2008, a expectativa é expandi-lo para 12.500 professores, um crescimento de 23,8%”, calculou.
Pauta da educação - A secretária de Estado de Educação informou que a pauta de reivindicações do Sintepp possui 28 itens, sendo que cerca de 80% deles estão atendidos ou em fase de implementação. Neles, estão incluídos desde uma política de cargos e carreiras até a deliberação do Plano Estadual de Educação. Para contemplar o primeiro item, foi estabelecido um Grupo de Trabalho em que os sindicatos dos servidores têm assento, que irá elaborar a proposta à Assembléia Legislativa do Pará.
E para o segundo, em janeiro foi realizada a Conferência Estadual de Educação, que discutiu os rumos da educação no Pará, encaminhados ao Conselho Estadual de Educação para posterior votação pelos deputados estaduais. “Apesar de estar previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano nunca foi feito pelos governos anteriores”, frisou.
Outro item da categoria é a capacitação dos professores que ainda não possuem nível superior. Iracy acrescentou que em julho iniciam quatro turmas, em convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA), e no segundo semestre mais 15 turmas, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Somente assim conseguiremos elevar os índices da educação básica em nosso Estado”, afirmou. Ela comentou que o governo do Estado também investe na formação em nível de mestrado e doutorado, através da concessão de bolsas de estudo. “Hoje, temos 138 bolsas ofertadas, um número além da demanda. Todos os professores que solicitaram as bolsas foram contemplados”, garantiu. A melhoria do ensino tem reforço do programa de inclusão digital Navega Pará, que terá R$ 24 milhões para implantação de internet de alta velocidade em 600 escolas - a metade dos estabelecimentos da rede estadual.
Texto: Fabíola Batista - Secom
Fonte: Da Redação Agência Pará
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