A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), a ser realizada em Brasília, em maio de 2008, tem o desafio de debater uma das principais preocupações ambientais do planeta: as mudanças climáticas provocadas pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera que provocam o aquecimento global. O tema, até então restrito à comunidade científica, governos e ambientalistas, ganhou mais visibilidade após a divulgação, no primeiro semestre de 2007, de mais um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). Atualmente, o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelas atividades humanas de maior influência no aquecimento global da Terra, que já afetam, de maneira diferenciada no âmbito local e regional, as nossas vidas e afetará o futuro dos nossos descendentes.
As Conferências Municipais, que tiveram como lema “Vamos Cuidar da Amazônia e do Brasil”, e como tema“Amazônia e as Mudanças Climáticas Globais”, indo ao encontro, portanto, dos temas a serem abordados na III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará e na III CNMA, foram espaços destinados a fomentar as discussões relacionadas com a Amazônia, o Brasil e o regime internacional das Mudanças Climáticas. O objetivo foi fortalecer as políticas ambientais e o uso sustentável dos recursos, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das populações paraense e brasileira, fazendo frente às mudanças climáticas com medidas de mitigação (redução e absorção de gases de efeito estufa) e medidas de adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.
Mais de 133 Conferências do Meio Ambiente se transformaram em instâncias de convergência social e institucional, educação ambiental e ampliação da participação popular e tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais de forma integrada para os níveis municipal, estadual e nacional, visando o estabelecimento de políticas de desenvolvimento ambiental e culturalmente sustentáveis para o Pará, Amazônia e Brasil.
As Conferências forneceram subsídios às Políticas Municipais e Estadual de Meio Ambiente, como a construção do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento, e ao Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, indicando caminhos para a integração da agenda de desenvolvimento econômico e social, e demais agendas das políticas públicas. A agenda do meio ambiente, entendida como uma construção coletiva, com ampla participação social, capaz de gerar qualidade de vida nas dimensões ambiental, econômica, social, cultural e ética.
A Conferência Estadual do Meio Ambiente é um instrumento democrático, de planejamento participativo e educação ambiental. É um espaço que permite à sociedade civil colaborar para a construção de políticas públicas de meio ambiente, com direito à voz e voto de propostas que levem em consideração as quatro diretrizes básicas do Ministério do Meio Ambiente: Desenvolvimento Sustentável, Transversalidade, Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e Controle e Participação Social.
Conscientes de que o futuro da floresta amazônica também depende da diminuição nas emissões de gases que geram o efeito estufa, originados principalmente pela queima de combustíveis fósseis por parte dos EUA, países da CEE, China, Índia e Rússia, não podemos esquecer que a destruição de florestas tropicais representa 20% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. No Brasil, a queima de florestas, fundamentalmente na região amazônica, responde por cerca de 70% do total de gases de efeito estufa emitidos pelo país, hoje o quarto maior emissor de gás carbônico do mundo.
Os principais responsáveis pelos focos de desmatamento na Amazônia são os setores vinculados ao agronegócio, pecuaristas, “grileiros”, extratores de madeira e camponeses que praticam a tradicional derrubadaequeima, geralmente classificados no segmento agricultura familiar. Entre 1970 e 2006, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desflorestados na Amazônia brasileira mais de 700 mil km2 (70 milhões de hectares), sendo a maior parte no Estado do Pará. Recordemos que, pelos dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cerca de 80% das derrubadas de floresta na Amazônia são ilegais.
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A diminuição do desmatamento na Amazônia Legal permitiu que o Brasil ficasse em oitavo lugar na lista dos países que mais lutam contra as mudanças climáticas, entre as 56 nações mais poluentes do planeta, segundo um índice elaborado pela ONG Germanwatch.
Em 2007 duas políticas públicas foram de grande importância para a redução do desmatamento ilegal no Estado do Pará: o incremento do controle, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da exploração madeireira, e da quantidade e a origem do carvão vegetal usado nos altos-fornos das siderúrgicas instaladas em Marabá. Ambas as medidas visam também incentivar o uso sustentável dos recursos madeireiros e as atividades de reflorestamento no estado.
Contudo, ainda estamos longe de alcançar a meta do desmatamento ilegal zero, o que exigirá que novas ações sejam desenvolvidas nos próximos anos, especialmente nos setores que hoje são os principais responsáveis pela contribuição do Pará ao aquecimento global. São ações que exigirão aprofundar o debate sobre os modelos de desenvolvimento sócio-econômico que foram e estão sendo implementados na Amazônia pelos poderes públicos e setores privados.
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PROGRAMAÇÃO
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA – HANGAR
Dia 04/04 - SEXTA-FEIRA
- 10h – 18h – Credenciamento.
- 10h – 16h – DELEGADOS TITULARES
- 16h00 – 19h00 – DELEGADOS SUPLENTES
- 17h – Abertura oficial da III Conferência Estadual de Meio Ambiente
- 18h – Conferência: As Mudanças Ambientais Globais
- 19h - lançamento do Plano Estadual de Educação Ambiental (PEAM)
- 19h15 – Aprovação do regimento
Dia 05/04 – SÁBADO
- 08h – 12h – Mesa-redonda. *
- 14h – 16h – Grupos de trabalho
- 16h30 – 18h – Sistematização das Propostas Apresentadas Pelos Grupos de Trabalho
- 18h15 - 21h – Noite Cultural
Dia 06/04 – DOMINGO
- 08h – 12h – Plenária Final. *
- Encerramento - APÓS ELEIÇÃO DE DELEGADOS.
Mas informações: www.sema.pa.gov.br 3184-3380 / 3346 / 3341, 8192-8388
*As nove mesas-redondas ocorrerão nas salas do HANGAR. Subsidiarão os grupos de trabalho que acompanharão a temática disposta nas mesas-redondas e a plenária final irá eleger as propostas do Estado do Pará e seus respectivos delegados para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente Às 13h.
As mesas-redondas e os grupos de trabalho são:
MESA-REDONDA E GT 1 – AGROPECUÁRIA E MODO DE USO DA TERRA
- SAGRI, FETAGRI, UFRA, EMBRAPA
MESA-REDONDA E GT 2 – ASSENTAMENTOS HUMANOS
- INCRA, ITERPA, MST E FETAGRI
MESA-REDONDA E GT 3 – RECURSOS HIDRICOS E MATRIZ ENERGÉTICA NA AMAZÔNIA
- UFPA, SEMA, FÓRUM DOS LAGOS/ARGONAUTAS, COSANPA
MESA-REDONDA E GT 4 – POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
- IBAMA/ICMBIO, SEMA, CNS E CEDENPA
MESA-REDONDA E GT 5 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
- UFPA, SEMA, SEDUC, FAOR E SEMEC
MESA-REDONDA E GT 6 – SUSTENTABILIDADE E RECURSOS FLORESTAIS
- UFRA, IDEFLOR, FASE E IBAMA
MESA-REDONDA – ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO **
SEMA, IMAZON, UFRA E MPEG, EMBRAPA
MESA-REDONDA – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO **
NUMA/UFPA, IMAZON, MPEG, CPRM, EMBRAPA
MESA-REDONDA – INDÚSTRIA **
- SEDECT, ALBRAS, FIEPA E IESAM
MESA-REDONDA E GT 8 – RESÍDUOS SÓLIDOS
- UFPA, SEDURB, COOPERATIVA DE CATADORES DO AURÁ, BPA
MESA-REDONDA E GT 9 – EDIFICAÇÕES E TRANSPORTE
- DENIT, SETRAN, FÓRUM DA BR-163, CEFET
MESA-REDONDA E GT 10 – ATIVIDADE PESQUEIRA, MUDANÇAS AMBIENTAIS GLOBAIS E SUSTENTABILIDADE
- SEPAQ, UFRA/CEPNOR, IBAMA, MOPEPA, MPEG
MESA-REDONDA E GT 11 – SAÚDE
- SESPA, UEPA, ANEPS, CESUPA
Fonte :Secretaria de Estado de Comunicação
Fone: (91) 3202-0911 e 3202-0912, fax: 3202-0913
E-mail: redacao@agenciapara.com.br
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