O Governo do Estado reuniu novamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (Sintepp), na manhã desta terça-feira (29), no Centro Integrado de Governo (CIG), representado pela secretária de Educação Iracy Gallo, secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, da Seplan José Júlio Lima, além do subchefe da Casa Civil, Ângelo Carrascosa, e o coordenador do Dieese, Roberto Sena. A reunião teve como objetivo apresentar a resposta da Seduc aos representantes do sindicato.
A professora Iracy Gallo falou que da pauta de 37 itens com as demandas da categoria, cerca de 80% já estão sendo encaminhadas pela Seduc. “Apresentamos as propostas do Governo do Estado aos trabalhadores da Educação e os avanços já consolidados por esse governo”, disse a secretária.
Ela elencou as demandas da categoria que já estão em andamento, dentre as quais o Plano de Cargos e Carreira; o pagamento de insalubridade para serventes e merendeiras; a gratificação de função para secretários e diretores, criada, por meio da lei 7107/08; pagamento de insalubridade para serventes e merendeiras e o adicional noturno para vigias, servidores da secretaria.
No que se refere à licença aos trabalhadores, a secretária informou que a Seduc através da portaria nº. 219 de 2007, prevê a criação de um banco de profissionais na área da educação, com a finalidade de atender as licenças dos servidores efetivos, o que garantirá o retorno do professor ao término de sua licença à escola de origem, com a mesma carga horária.
Iracy Gallo citou ainda o programa Saúde do Trabalhador, em vias de implantação por meio da criação da diretoria de Gestão de Pessoas; efetivação de calendário escolar sem os sábados letivos “salvo reposição, mediante prévio acordo com a comunidade escolar”, ressaltou.
Com relação à desmunicipalização do ensino, proposta pelo sindicato, será instituído um fórum para debater a municipalização do ensino fundamental. Dentre as ações implementadas para a qualificação docente, a secretária de Educação falou do projeto Cred-Leitura, que hoje garante um crédito de R$ 150,00 para professores a partir de 100 horas mensais, ampliando neste ano o benefício para cinco regiões de integração, num total de 12 mil servidores. E ainda dos cursos de formação para os docentes que ainda não têm curso superior e do programa de Bolsa Mestrado e Doutorado.
Gestão democrática - Com relação à eleição direta para diretores, Iracy Gallo também destacou a importância dos Conselhos Escolares e das organizações estudantis, além do incentivo à criação de Conselhos Municipais de Educação como instrumentos de controle social. “Hoje, só 22 municípios possuem seus conselhos”, lamentou.
Mais um avanço para a educação do Estado foi à realização da Conferência Estadual de Educação que possibilitou a discussão em torno do Plano Estadual de Educação a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, à governadora do Estado e posteriormente à Assembléia Legislativa.
“Depois de 12 anos, conseguimos construir um plano que vai nortear a educação nos próximos dez anos” destacou.
Outra boa notícia dada pela secretária foi quanto ao transporte escolar. “Hoje à tarde estaremos assinando convênios com todas as 143 prefeituras, ampliando o transporte escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, da zona rural tanto do ensino Fundamental, como do Médio. Também vamos atender com recursos do Estado, os alunos do ensino Médio regular”, acrescentou.
Governo propõe reajuste acima da inflação
O secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, falou da proposta do governo e na disposição de continuar dialogando. Ele disse que o governo tem feito todos os esforços para melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos. “Nosso governo não vai permitir que se tenham perdas inflacionárias. Esse é um compromisso da governadora Ana Júlia Carepa com todos os trabalhadores”, enfatizou.
Ele explicou o comprometimento do Estado, assegurando que os reajustes propostos são os possíveis dentro da receita do Estado. Informou ainda que, este ano, o governo mantém a perspectiva de reposição das perdas salariais, nos limites do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O reajuste salarial já concedido aos trabalhadores de nível operacional foi de 9,21%, elevando o salário para R$ 415,00. A proposta para o nível médio é de 10% e para o nível superior 6,5%, sobre o qual incidirá a gratificação de 80%. Estes índices possibilitam ganho real acima da inflação que foi de 4,8%, nos últimos 12 meses, segundo o Dieese.
Ano passado, o reajuste foi de 9,8% com ganhos reais próximos a 5% nos salários. “Para aumentar o poder de compra dos trabalhadores estamos propondo ainda um abano alimentação, no valor de R$ 50,00”, completou.
Para Roberto Sena do Dieese, o governo está avançando em suas propostas já que de 6% proposto aos servidores de nível superior evoluiu para 6,5%. “Nossa dificuldade é estabelecer percentuais diferenciados para a mesma categoria”, considerou.
O Sintepp não aceitou a proposta do Governo e solicitou outra reunião para a próxima quarta-feira (07).
Texto: Ascom -Seduc
Fonte: Da Redação Agência Pará .
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