segunda-feira, 12 de maio de 2008

Dorothy Stang: Absolvição de fazendeiro envergonha justiça, dizem petistas.

Parlamentares da bancada petista na Câmara lamentaram nesta quarta-feira a decisão da 2ª Vara do Juri de Belém (PA) que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, da acusação de mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang. Bira foi absolvido por cinco votos a dois em seu segundo julgamento. No primeiro julgamento, o fazendeiro havia sido condena a 30 anos de prisão e já cumpria pena. Após a decisão o fazendeiro foi colocado em liberdade imediatamente. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (6).
"Isso é uma vergonha para a justiça do Pará. Antes não se conseguia julgar ninguém, ou no máximo a justiça condenava os pistoleiros, agora que conseguimos enviar para os tribunais um dos cabeças, a justiça absolve", observou o deputado Paulo Rocha (PT-PA). A decisão, segundo Paulo Rocha, é absurda e cabe ao Ministério Público intervir para que haja justiça no caso da morte da missionária.
Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), a decisão do judiciário do Pará é prova de que o poder econômico ainda prevalece na região. "Isso demostra que o lado mais forte sempre leva vantagem nas disputas por terras na região. Isso revela a fraqueza do judiciário que não cumpre o seu papel e pactua com a impunidade", afirmou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é Coordenador da Frente Parlamentar da Terra, disse ver uma “'impunidade crônica” na Justiça do Pará . "Qual é o parâmetro legal se o primeiro julgamento condenou o fazendeiro a 30 anos de prisão, e o segundo simplesmente o inocenta?", questionou Rosinha. "A Justiça do Pará tem um problema histórico de impunidade crônica. Tanto que, nas últimas décadas, nenhum mandante de crimes cometidos no campo foi condenado e preso."
Acusação
O promotor Edson Souza, que atuou na acusação, informou que entrará com um recurso pedindo um novo julgamento no prazo legal de cinco dias. Ele adiantou que vai fundamentar a sua apelação com base no fato de que o resultado do julgamento foi contrária às provas dos autos, que apontavam Bida como mandante do crime.
O juri que absolveu Bida era formado por seis homens e uma mulher. Eles acataram a tese da defesa de negativa de autoria de mando do crime. Os jurados, no entanto, mantiveram a condenação de Rayfran das Neves, apontado como o executor do assassinato, que no primeiro julgamento foi condenado a 27 anos de prisão, e agora teve a pena aumentada para 28 anos.
A missionária Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em fevereiro de 2005. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

Fonte:Portal do PT.

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