Belém, 27 de Maio de 2008.
A sessão especial que discutiu, segunda-feira (26/05), a implementação da piscicultura no Estado do Pará, listou e analisou as principais dificuldades, observou os encaminhamentos que os órgãos públicos estão adotando e apontou propostas e desdobramentos para superar as dificuldades encontradas no setor pesqueiro. Durante a sessão, a secretária de Pesca do Estado, Socorro Pena, falou sobre a aprovação de emenda parlamentar da bancada federal, no valor 28 milhões de reais para ser usado no incentivo à pesca e aqüicultura do Estado.
O Pará é principal produtor nacional de peixes, o segundo na lista de Estados exportadores e o único no país a possuir uma secretaria estadual de pesca e aqüicultura, que tem como objetivo ordenar o setor e organizar a produção.
A sessão especial solicitada pelo deputado Miriquinho Batista (PT), contou com a participação do Secretário Adjunto da Pesca e Aqüicultura do Estado do Pará (Sepaq), Constantino Alcântara; de Paulo Sérgio e Souza, da secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap); do deputado federal Paulo Rocha (PT), representando a bancada federal; de engenheiros, técnicos, do CREA, da UFRA; do representante do Sindicato de Aqüicultura, órgão ligado a Federação de Agricultura do Pará e de diversos presidentes de Colônias de Pescadores.
“A sessão especial teve como enfoque principal a implementação da piscicultura do Estado e as dificuldades que os produtores têm encontrado”, avaliou o deputado Miriquinho Batista (PT). O parlamentar destacou como positivo, em seu pronunciamento, a criação e a estruturação da Sepaq e listou dificuldades encontradas pelo setor para aumentar e qualificar a produção pesqueira no Estado.
Em seu pronunciamento a secretária de pesca do Estado, Socorro Pena, enfatizou “como um desafio para o governo dotar o setor pesqueiro de infra-estrutura capaz de desenvolver o grande potencial e a vocação natural existente no Pará para a pesca com política pública baseada no conceito de responsabilidade social e do respeito ao meio-ambiente”. E informou ainda ao plenário da aprovação de uma emenda da bancada federal no valor de 28 milhões de reais para ser usado no incentivo à pesca e aqüicultura do Estado.
“O objetivo da secretaria de pesca é de ordenar e organizar a própria produção no sentido de dotar essa atividade de uma cadeia produtiva em que todos os seus segmentos sejam vistos pelo governo, e de estabelecer parceria com a academia e com o empresariado, para dotar o setor de condições para de seu pleno desenvolvimento, gerando emprego, ocupação e renda”, explicou o secretário adjunto da Sepaq, Constantino Alcântara. Após as falas dos representantes governamentais e de deputados, os presidentes de Colônias de Pescadores apresentaram suas lista de reivindicações a Secretária Estadual de Pesca e Aqüicultura (Sepaq).
Participaram ainda da sessão especial, os deputados Airton Faleiro, Carlos Martins, Regina Barata e Bernadete ten Caten, do PT; Dificuldades – Durante a sessão, o deputado Miriquinho Batista listou os problemas a seguir:
01. Sobre a criação de alevinos, destacou a recuperação dos Centros existente de Alevinages, em Curuçá, Terra Alta e Santarém; e dos convênios: entre União e a UFRA para a melhoria do Centro de Alevinagem em Castanhal e do convênio entre o Estado e o Governo Federal para os municípios de Conceição do Araguaia e Tucuruí, para uso do lago da Hidroelétrica;
02. De investimentos na melhoria da qualidade genética da produção de peixes; 03. De investimentos na produção de ração alternativa local para a redução dos custos operacionais;
04. Da implantação de escolas para qualificação da mão de obra e a contratação de engenheiros e técnicos pelos órgãos estaduais, informando da implantação de seis Escolas Técnicas Federais, e da que foram realizados concursos públicos no Estado para preenchimento de vagas;
05. Por último, as dificuldades encontradas para o pequeno produtor obter licenciamento ambiental para a produção. Ainda durante a sessão foi informado da edição pela Secretaria de Meio Ambiente, de instrução normativa, de 21.03.08, dispensando o pequeno produtor de licenciamento ambiental na realização de atividade pesqueira.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Ozéas Santos
Fonte: Alepa
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