Belém, 27 de Maio de 2008.
Cerca de 800 garimpeiros participaram da audiência em que a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e o deputado federal Zé Geraldo (PT) debateram com a comunidade os principais entraves socioecômicos enfrentados em Serra Pelada, no município de Curionópolis. O evento ocorreu em Serra Pelada, na última sexta-feira, 23/05, com a participação de nove cooperativas de mineradores; do Sindicato da categoria; dos índios Mudjetyre Suruí, da Aldeia Itahy; e do assessor da governadora do Pará, Luiz Rezende.
Os principais questionamentos dos garimpeiros foram sobre a área ocupada pela mineradora Vale em Serra Pelada, o atendimento dos direitos minerários, o abandono social e a violência policial ocorrida durante a prisão dos líderes do MST, Vagner da Silva Cruz, Fábio dos Santos Bezerra e Erivaldo Martins Carvalho, o Totó; além do presidente da Coopserra, Etevaldo da Cruz Arantes.
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Bernadete ficou de pedir a apuração de possível abuso da polícia naquele episódio, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). A parlamentar comprometeu-se, ainda, a pedir para o Governo do Estado levar programas sociais para Serra Pelada e realizar políticas públicas, tais como: a recuperação da estrada de acesso, que está bastante danificada; saneamento básico, inclusive, para o combate à hanseníase, que têm ali uma das maiores incidências do País; a conclusão da escola estadual, que está com as obras paradas desde 2005; sem falar nos índios, que reclamam a quebra de acordos pelos Executivos Federal e Estadual.
Os garimpeiros ficaram de encaminhar à Bernadete um diagnóstico social de Serra Pelada, enquanto a deputada rechaçou que vai articular a participação das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc); Trabalho, Emprego e Renda (Seter); Saúde (Sespa); Transporte (Setran); Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Companhia de Habitação do Estado (Cohab). Outra promessa da petista foi a intermediação com o Governo para dar continuidade à mesa de negociação sobre a criação da reserva extrativista de Serra Pelada, que foi iniciada em 25 de abril deste ano, em Parauapebas, numa reunião com vários órgãos das administrações estadual e federal.
Zé Geraldo falou do empenho dele pela recente aprovação do Estatuto do Garimpeiro, que reconheceu a profissão. Ele também anunciou as cinco cooperativas que estão com os direitos minerários garantidos, podendo iniciar a pesquisa de lavra exploração em áreas pré-definidas. Enquanto Bernadete anunciou as primeiras conclusões da Comissão Temporária de Estudos Minerários, criada na Assembléia Legislativa do Estado, a pedido dela e que também é presidida por ela, para a elaboração de uma nova política ao setor, que vislumbre a justiça social na distribuição da riqueza mineral.
Por Enize Vidigal
Foto: Assessoria dep. Bernadete Ten Caten
Fonte: Alepa.
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