O secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e o sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, reuniram-se com 32 prefeitos paraenses na noite de sexta-feira (30), no Hangar Centro de Convenções, para debater a ampliação do Comitê de Articulação Estadual do programa Territórios da Cidadania. O encontro deu seqüência à assinatura do acordo de cooperação federativa que formaliza a participação dos governos federal, estadual e 57 municípios na execução do programa no Pará.
Alexandre Padilha fez uma explanação sobre a gestão nacional do programa, destacando também a importância da participação dos 57 municípios na gestão do Territórios da Cidadania, porque grande parte dos recursos destinados pelo governo federal, de R$ 1,226 bilhão, serão executados pelas prefeituras.
André Farias falou, em seguida, sobre a gestão do comitê estadual do programa, fazendo um histórico do que já vem sendo realizado pela Secretaria de Integração Regional - Seir. O secretário de Integração também explicou aos prefeitos como a Seir está trabalhando para a execução conjunta do Territórios da Cidadania, do Pará Terra de Direitos e dos Planos de Desenvolvimento Regionais Sustentáveis.
O diretor de Integração Territorial da Seir, Denivaldo Pinheiro, mostrou aos presentes que o Territórios da Cidadania tem suas ações organizadas em sete temas, que são: organização sustentável da produção, ações fundiárias, educação e cultura, direitos e desenvolvimento social, apoio à gestão territorial, saúde, saneamento e acesso à água e infra-estrutura.
Os sete temas envolvem a Seir na coordenação, Sagri, Sepaq, Sema, Seduc, Secult, Sedes, Seter, Sejudh, Sepe, Sedect, Sespa, Sedurb, Seplan, Segov e Sefa, além da Emater, Iterpa e Ideflor. Segundo Denilvado Pinheiro, a Seir está organizando as ações em temas semelhantes para que sejam executadas em conjuntos com os outros programas. Como exemplo, o diretor de Integração Territorial citou que as ações de outros programas de ordenamento territorial vão estar dentro do tema ações fundiárias e assim por diante.
O programa Territórios da Cidadania foi lançado nacionalmente pelo presidente Lula no dia 25 de fevereiro, em Brasília, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do secretário André Farias. O Pará foi o primeiro Estado a fazer a instalação do Comitê de Articulação Estadual do programa, no dia 6 de março, com a presença da governadora, do secretário de Integração e do secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira.
Nos dias 17 e 18 de março foi realizada a primeira reunião do comitê estadual para apresentação da proposta do modelo de gestão e das ações estaduais que poderiam ser incorporadas ao programa. E no dia 24 de março houve a primeira reunião da Secretaria Executiva do Comitê, composta por Seir, Sagri, Emater, MDA e Superintendência do Planejamento Territorial Participativo.
Texto: Paulo Jordão - Seir
Fonte: Agencia Pará.
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